Processo: 602/2022. Pregão Presencial: 07/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00.Contratado: Odonto Barros Laboratorio Eireli; CNPJ: 40.481.611/0001-13. Objeto: Primeiro termo aditivo, correspondente a 25% do quantitativo inicial – Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, conforme Portaria Nº 1.289 de 25 de maio de 2017 visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Touros/RN. Valor: R$ 2.140,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 05/07/2023 até 03/07/2024. Fundamentação Legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito e a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, GENILCE MARIA MACIEL DE ALMEIDA. Contratada: RAFAEL BEZERRA DA SILVA BARROS; CPF n° 013.396.924-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
