Processo: 1.007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02 e O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, correspondente a 1,60% do contrato inicial (MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO DISTRITO DE ZABELÊ) – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNSDEENGENHARIA DESTINADOS A MANUTENÇÃO EADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, VIAS ASFALTADAS, ELEMENTOS DEDRENAGEM,PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, CEMITÉRIOS, FEIRAS LIVRES E AFINS, BEM COMO AMANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃODEVIASEXISTENTES, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ESTRADAS VICINAIS COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS COMAPLICAÇÃO DEDESCONTO COMBASENOSISTEMANACIONALDE PESQUISA DE CUSTOS EÍNDICES DA CONSTRUÇÃOCIVIL – SINAPI, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Valor: R$ 64.110,76. Data de Assinatura: 18/03/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.xxx.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.