Processo: 1.728/2024. Pregão Eletrônico/Adesão: 06/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: A K H A Dantas; CNPJ: 42.081.812/0001-59. Objeto: Primeiro termo aditivo, correspondente a 25% dos quantitativos inicial – Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço especializado em modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente. Data de Assinatura: 26/08/2025. Valor total do termo aditivo R$ 33.000,00. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amanda Kelly Henrique Alves Dantas; CPF n° 102.203.xxx-81.
