Diário Oficial

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO – REF. À ADESÃO DE LICITAÇÃO DE Nº 001/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

Contratado: Comercial Zona Sul Ltda-ME – CNPJ: 08.091.529/0001-70

Objeto: Acréscimo de dotação ao contrato de fornecimento Futuro e parcelado de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN, celebrado nos autos da Adesão de Licitação nº 001/2021

Fundamento Legal: art. 9º da Lei 10.520/02 c/c art. 55, inciso V, da Lei 8.666/93.

Dotação Orçamentária:

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2131-  ENFENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO

CORONAVÍRUS – COVID 19

3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM E SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE: 15600000 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – INCISO I DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

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