Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: Flaviana Maria Inácio – CPF: 034.232.134-00.
Objeto: Locação de terreno, afim de utilização de transbordo dos resíduos sólidos coletados no âmbito do Município de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 c/c Lei nº 8.245/91.
Obs.: Fica prorrogado o contrato 01/09/2025 até 01/09/2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal