Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Pedro Ferreira de Farias Filho; CPF: 050.913.004-65
Contratado: Severina de Fatima Freire Maciel Leite – CPF: 288.984.864-72.
Objeto: Locação de imóvel situado na AV Ministro Paulo de Almeida Machado Nº 203 – Touros/RN, que passa a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, a fim de atender ao funcionamento de diversas Unidades Administrativas do município de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c art. 51, da Lei 8.245/1991 c/c Orientação Normativa nº 6/2009, da AGU.
Obs.: Fica prorrogado o contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 01/07/2024.
Touros/RN 26 de junho de 2024
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal