Processo: 015/2021. Inexigibilidade: 03/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: BRASECO S/A; CNPJ: 01.487.456/0001-90. Objeto: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – CONTRATAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO DE NATAL, LOCALIZADO NA BR 406, KM 159, DISTRITO DE MASSARANDUBA, CEARÁ-MIRIM RN, DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, COM O OBJETIVO DE RECEBER E DAR DISPOSIÇÃO FINAL AOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSE IIA E IIB, COLETADOS E ENVIADOS PELA CONTRATANTE. Data de Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito. Contratada: Diogo Henrique Dos Santos Silva; CPF n° 027.XXX.994-16.
