Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: MVP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00.
Objeto: construção da unidade básica de saúde (UBS) de acordo com os padrões do ministério da saúde no distrito Vila Assis Chateubriend do município de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 58, inciso I, c/c 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e §1º, todos da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0005 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.51.00 –OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
FONTE:16001000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
FONTE: 17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Data de assinatura: 12 de abril de 2024.
Obs : Fica acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 41.088,67 (quarenta e um mil oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que corresponde a 4,16% (quatro virgula dezesseis porcento) do valor inicial do contrato, referente a readequação/acréscimo acostado aos autos da TP 006/2022, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial de Cálculo, constantes nos autos.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal