Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Sexto termo aditivo – PRAZO/VIGÊNCIA – O presente Termo Aditivo, tem por objeto aditar o prazo da vigência ao Termo de Colaboração n. 01/2023. O Termo de Colaboração n° 001/2023, através do presente termo aditivo de prazo, vigerá por 12 meses, a partir de 03 de setembro de 2025 até 03 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública no prazo máximo de trinta dias antes do fim da parceria. Data: 02/09/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.
