Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02.
Contratado: R R Lopes Assessoria Contábil LTDA; CNPJ Nº 11.801.158/0001-87.
Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo e valor, correspondente a 13,74% do termo de contrato mensal inicial – Contratação de serviços de consultoria e assessoria para acompanhamento técnico nos convênios e contratos de repasses operacionalizados pela Caixa Econômica Federal e Plataforma+ Brasil (Siconv), bem como, recursos oriundos do governo federal e suas autarquias em benefício do município de Touros/RN.
Valor: Acréscimo de 13,74% (treze vírgula setenta e quatro por cento) sobre o valor mensal inicialmente contratado, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027.
Data de Assinatura: 13/02/2026.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito.
Contratada: Rosa Maria Lopes; CPF nº 106.xxx.194-49.