Processo administrativo: 599/2023. Inexigibilidade: 19/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: SISTEMA MATOGRANDE DE RADIO E COMUNICAÇOES LTDA; CNPJ: 01.756.723/0001-88. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato – Locação de estúdio para prestação de serviços de radiodifusão, de programa institucional semanal com duração mínima de 1 (uma) hora/60 (sessenta) minutos destinado a exposição de assuntos de interesse público do Município de Touros/Poder Executivo Municipal. Data de Assinatura: 17/03/2026. Vigência: 20/03/2026 até 20/03/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito. Contratada: José Adécio Costa, CPF037.xxx.834-91.
