PROCESSO: 2.394/2023.

BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em conformidade conforme parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ALYSON STYLO” no Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2024.

NOME DO CREDOR: ALYSON BEZERRA LOPES10379956438, CNPJ: 33.175.867/0001-37.

VALOR R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Data: 18/12/2023.

RATIFICAÇÃO: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito.