OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas dos Conjuntos Frei Damião, Calcanhar, Novo Horizonte e Loteamento Praia do Farol, no Município de Touros/RN, objeto da Emenda Especial Federal e do Plano de Ação nº 09032025-2-085571/2025.
ATO: Revogação da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos, nos termos do art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIDADE COMPETENTE: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 15 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito do Município de Touros/RN