CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ: 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: ADELAIDE AUREA DE FRANÇA SOUZA (CPF/MF n. 105.928.304-20)
MODALIDADE: Dispensa de Licitação – Locação de Imóvel
OBJETO: reajuste do valor do CONTRATO n. 012/2021, acrescido da importância pecuniária de R$ 608,22 (seiscentos e oito reais e vinte e dois centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.608,22 (três mil, seiscentos e oito reais e vinte e dois centavos)
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 65, II, d.
DOTAÇÃO:
02-PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO
2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.36 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
4.4.90.36.10-LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:150001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE:15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
Touros (RN), 22 de maio de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal