Processo de Despesa;
Partes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ sob n.º 08.428.765/0001-39.
Objeto: Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua, a execução de ações e serviços de saúde de caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Valor anual total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026;
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Roberto Magnus Duarte Sales, inscrito no CPF nº: 140.xxx.204-53.