Processo nº: 1.538/2023.
Inexigibilidade n. 31/2023.
Partes: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN e SEBRAE/RN
Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA – consultorias especializadas para 11 produtores rurais, sendo 4h mensais por produtor, que atuam na apicultura para atendimento técnico mensal com foco em mercado, manejo e produção e o atendimento para 20 produtores atendidos pelo projeto AGRONORDESTE, também com 4 horas mensais.
Vigência: 14/09/2023 a 14/01/2024
Data da Assinatura: 14/09/2023
Previsão Legal: Art. 25, II, da Lei n. 8.666/93.
Signatários: pelo Concedente, Pedro Ferreira de Farias Filho -_Município de Touros/RN – CNPJ/MF n. 08.234.155/0001-02 e, pelo Convenente, José Ferreira de Melo Neto – SEBRAE/RN – CNPJ/MF n. 08.060.774/0001-10.
*republicado por incorreção de erro material