Designa a formação dos Comitês de Coordenação e Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, a cada dois meses para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:
RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.593.634-60, Representante da Secretaria Municipal de Administração;
JOSÉ EVILMAR RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 230.241.784-49, Representante da Vigilância Sanitária;
TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.932.374-59, Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
VALDIR ANTUNES DA SILVA, inscrito no CPF/MF, inscrito no nº 095.713.614-53, Representante do Serviço Autônimo de Água e Esgoto – SAAE – Touros/RN;
IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 597.370.004-63, Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.665.662-91, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.214.594-82, Representante da Câmara Municipal de Touros/RN.
Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.
Art. 2° – Designar os representantes abaixo para integrarem o Comitê Executivo que deverá executar todas as atividades previstas no TR sob orientação e apoio técnico da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, apreciando as atividades de cada fase da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, submetendo cada produto à avaliação do comitê de coordenação, observando os prazos indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos:
EVERTON XAVIER RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.838.514-35, Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
TIAGO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.983.604-00, Representante da Secretaria de Administração;
MARCOS ANTÔNIO MACEDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.232.774-66, Estagiário de Engenharia;
MARIA DANIELE TENÓRIO TARGINO, inscrita no CPF/MF sob o nº 108.743.674-50, Estagiária de Engenharia.
Parágrafo Único: Serão o primeiro e o segundo, respectivamente, coordenador e coordenador suplente do respectivo Comitê.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 02 de abril de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal