O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – MIGUEL XAVIER DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.802.794-88 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 001.795.040, do Cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PESCA, da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura deste Município de Touros/RN.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registrem, publiquem e cumpram.
Touros/RN, 14 de agosto de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal