O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR – JOSÉ CARLOS PACHECO COSTA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 065.475.854-92 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 2.324.360, para o Cargo de DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN, junto a Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Touros/RN, por tempo indeterminado, observado a legislação específica.
Art. 2º– o servidor ora nomeado, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei 440/1999 e suas modificações.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 02 de abril de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal