Dispõe sobre a constituição da Diretoria Executiva do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – IMADES, e dá outras providencias
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, cumuladas com as disposições da Lei Municipal 696/2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a constituição da Diretoria Executiva do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – IMADES, composta dos seguintes membros:
I. Presidência: Manoel Luiz do Nascimento, biólogo com especialização em gestão ambiental, CPF n° 027.690.714-08;
II. Departamento Financeiro: Gilcélio Rebouças Lima, CPF n° 053.422.394-00;
III. Departamento técnico: Aslann Leonette Araújo dos Santos, engenheiro civil, CPF n° 065.978.364-99;
IV. Departamento de Educação Ambiental: Manuella Sena de Sousa, engenheira civil, CPF n° 050.309.304-18.
Art. 2° – os servidores ora nomeados atenderão aos desígnios de sua competência em atendimento as disposições contidas na Lei Municipal n° 696/2013, observando a adequação ao ordenamento jurídico nacional.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registrem, publiquem e cumpram.
Touros/RN, 08 de maio de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal