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GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 996/2019 – GC – NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 996/2019 – GC – NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 400/95, alterada pela Lei N° 758/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ Touros.

I – Representantes do Governo Municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Telma Maria de Araújo Bezerra de Castro – Titular

Laís Priscila Galdino da Silva – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Helaine Mirna Jerônimo Albuquerque – Titular

Francisca Rubneide Pereira dos Santos – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edyjane Veleda Anjos de Deus B. de Araújo – Titular

Francisca Evania dos Santos – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Izabelita Maria França dos Santos – Titular

Maria da Conceição de Oliveira Silva – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Paulo Roberto dos Santos Neri – Titular      

José Carlito Viana – Suplente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

João Penha de Sousa Neto – Titular

Manoel Luiz do Nascimento – Suplente

II – Representantes da Sociedade Civil:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Priscila Vasconcelos de Farias – Titular

Ana Maria dos Santos Colônia Carielo – Suplente

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Iara Tenório da Silva – Titular

Jedison Rmayan dias de Souza – Suplente

Maria Jaciele Oliveira da Silva – Titular

Maria Izabel Dantas Marinho – Suplente

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

Elizângela Paulino da Silva – Titular

Názia Alexandre da Silva – Suplente

Janeide Silva de Aquino Souza – Titular

Maria de Lourdes Bandeira de Melo – Suplente

MINISTÉRIO INTERNACIONAL VISÃO DE DEUS

Mikaline Larice Lopes da Cruz – Titular

Roseane Vasconcelos de Farias – Suplente

Art. 2º – Passa ser a Secretária Executiva deste Conselho, a Assistente Social Izadora Andrezza do Nascimento.

Art. 3º – As atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, são as constantes da Lei Municipal nº 400/1995, alteradas pela Lei de N°758/2017.

Art. 4º – O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 5º – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Touros/RN, 25 de fevereiro de 2019.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

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