O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – JAIRO DA SILVA FRANÇA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 102.704.124-84 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 003.045.884, do Cargo dejunto a Secretaria Municipal de Tributação, deste Município de Touros/RN, nomeado pela Portaria 369/2017.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.