Diário Oficial

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 533/2026 – GC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 533/2026 – GC

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN, Estado de Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Exonerar, ANA PAULA DE FARIAS, CPF. 000.404.000-90, do cargo em comissão de Assessor Contábil do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Touros/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

 

Touros/RN, 09 de julho de 2026.

 

 

 

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito Municipal

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