LEI MUNICIPAL N.º 969/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA PÚBLICA PARA “EZEQUIEL DIAS TAVARES”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto de Lei n° 0009/2024 e eu, Pedro Ferreira de Farias Filho, Prefeito de Touros, sanciono e promulgo, nos termos do Art. 56, inciso XIII da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “PRAÇA EZEQUIEL DIAS TAVARES”, a praça localizada no distrito de Lagoa do Sal, na cidade de Touros/RN.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Touros/RN, 31 de outubro de 2024.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito