Designa, Gestor de Contrato, para as demandas vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNAR, o Sr. GERLAN SANTOS DA SILVA, Diretor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° nº XXX.144.XXX-42, MAT – 18384-4, para exercer a função de GESTOR DOS CONTRATOS QUE TENHAM POR OBJETO DEMANDAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/02/2026.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros (RN), 11 de fevereiro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito