Exonera a pedido, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Pesca e Aquicultura, a Sra. ANA MATILDE VASCONCELOS DO NASCIMENTO SANTOS.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a Sra. ANA MATILDE VASCONCELOS DO NASCIMENTO SANTOS, CPF/MF nº XXX.494.XXX-75, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Pesca e Aquicultura, lotado na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 04 de março de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO