Nomeia, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, o Sr. PETRÕNIO JOSÉ DA SILVA.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o Sr. PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA, CPF/MF nº XXX.817.XXX-81, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do Município de Touros/RN.
Palácio “Porto Filho”, em Touros (RN), 06 de março de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO