Diário Oficial

PORTARIA N° 384/2021 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 384/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR:  JAQUELINE CLEMENTE DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 098.220.964-96,  para exercer a função de DIRETORA na ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DO RETIRO, junto a Secretaria Municipal de Educação, PARA O BIÊNIO DE 2021/2022, observando a legislação específica.

Art. 2° – A servidora ora nomeada, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 353 e suas respectivas alterações.

Art. 3° – A responsável pelo cargo supracitado no Art. 1º desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Art. 4° – Esta Portaria é retroativa em data ao dia 21 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN.

Touros/RN, 16 de julho de 2021.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros

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