Revoga os termos da Portaria n. 379/2024, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor JOÃO MARIA BARBOSA GOMES.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, a pedido, os termos da Portaria n. 379/2024, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor JOÃO MARIA BARBOSA GOMES, CPF/MF nº XXX.787.XXX-72.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do Município de Touros/RN.
Touros (RN), 23 de julho de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO