Nomeia, o servidor Everton Xavier Rodrigues para o cargo de Coordenador de Habits e Alvarás na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, nos termos da Lei Complementar nº 16, de 08 de fevereiro de 2023.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o servidor EVERTON XAVIER RODRIGUES, CPF/MF nº XXX.838.XXX-35, para o cargo de Coordenador de Habits e Alvarás na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 03 de agosto de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO