Concede diárias Estadual a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Touros/RN e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, da Lei Orgânica e a Lei Municipal n. 909/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Concede meia (1/2) diária Estadual a servidor (motorista), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do município de Touros/RN, em razão de conduzir/deslocar paciente, que realizara procedimento de saúde na Cidade de Macau/RN, para o dia 31 de julho de 2024, conforme abaixo especificado:
| NOME | MAT. | VALOR (R$) | ||
| 1 | RAFAEL ADRIANO DA SILVA | 18.503 | 75,00 | |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do Município de Touros/RN.
Touros (RN), 29 de julho de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO