Agricultura

PORTARIA N° 457/2021 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 457/2021 – GABINETE CIVIL

“Nomeia os membros para compor a Comissão Do Núcleo Municipal De Regularização Fundiária – NMRF.”

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF

  1. PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA – CPF: 008.817.047-81
  2. EVERALDO SANTOS MEDEIROS – CPF: 813.069.034-91
  3. JOBSON SOARES DE MEDEIROS – CPF: 704.802.084-92
  4. JOSÉ DIOGO SILVA DE ARAÚJO – CPF: 712.160.924-00
  5. JOÃO PAULO DE MOURA SILVA – CPF: 114.691.354-00
  6. CARLOS FELIPE DE SOUZA – CPF: 708.572.764-09

Art. 2° A Comissão, sob a presidência do primeiro membro, tomará as providências que lhe competirem, visando ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do lNCRA.

 Art. 3º A prestação de serviço da Comissão será prioritária, de relevante interesse público e não remunerada.

Art. 4° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN.

Touros/RN, 08 de setembro  de 2021.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN

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