Nomeia, ao cargo em comissão de Gestor de Assistência Farmacêutica, o Sr. VICTOR LUCAS FAGUNDES DUARTE JUSTINO.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, o Sr. VICTOR LUCAS FAGUNDES DUARTE JUSTINO, CPF/MF nº XXX.634.XXX-50, ao cargo de Gestor de Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2026, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN e no site do Município de Touros/RN.
Touros/RN, 15 de junho de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO