PORTARIA N° 666 /2025 – GABINETE CIVIL
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida licença maternidade a servidora Raynnara Caroline Gomes de Lima , ocupante do cargo de recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula 19585, CPF nº 120.XXX.XXX-75, pelo período de 120 dias, a contar do dia 31/05/2025 até 27/09/2025, conforme atestado médico.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 31/05/2025.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.
Touros/RN, 22 de julho de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal