Concede diárias Estadual a servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Touros/RN e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, da Lei Orgânica e a Lei Municipal n. 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 03 (três) 1/2 (meias) diárias Estadual, a servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Touros/RN, em razão da participação de evento de capacitação em educação “EXPOEDUC 2025 – Tema: ON OU OFF: DE QUE LADO A ESCOLA DEVE ESTAR? que acontecerá nos dias 24, 25, e 26 de julho, em Natal/RN, conforme abaixo especificado:
| Nº | NOME | MATRICULA |
| 1 | AUDNA LIMA DE OLIVEIRA | 002-1 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial e no site do Município de Touros/RN.
Touros (RN), 24 de julho de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO