O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR: PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA,inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 008.817.074-81; JOÃO PAULO DE MOURA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 114.691.354-00; GERLAN SANTOS DA SILVA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°104.144.094-42 ; JOSÉ ABSON DA SILVA VASCONCELOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°113.110.324-60 ; MARÍCELIA VICENTE DANTAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 010.308.424-00 para, sob coordenação do primeiro, exercerem a função de AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, observando a legislação específica.
Art. 3° – Os servidores ora nomeados, exercerão suas respectivas funções de forma voluntária, prestando suporte aos pequenos negócios, Microempreendedores Individuais (MEI’s) e empreendedores, dando continuidade as atividades para desenvolvimento sustentável do município.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 13 de junho de 2022.