O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – EXONERAR, a pedido, JOSÉ ABSON DA SILVA VASCONCELOS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°113.110.324-60, da função de COORDENADOR DE AQUICULTURA, junto aSecretaria Municipal de Pesca, nomeado através da Portaria N º 044/2021.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 02 de setembro de 2022.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN