Designa a Secretaria municipal de Assistência Social, para acompanhar os Conselheiros tutelares e presidente do COMDICA, em viagem a cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município de Touros/RN
RESOLVE:
Art. 1° – Designa a Secretaria municipal de Assistência Social, para acompanhar os Conselheiros tutelares em viagem a cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Art. 2° – A Senhora Kainara de Oliveira Farias, Secretaria de Assistência Social do Município de Touros/RN, Matrícula nº 000296-8, inscrito no CPF/MF sob nº 076.469.817-61, acompanhará membros do Conselho Tutelar e Presidente do CONDICA, ao 10º Encontro Nordestino do Sistema de garantia de Direitos de Crianças e adolescentes.
Art. 3º – As presentes designações terão validade de 12 a 15 de setembro de 2022.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 09 de setembro de 2022.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal, de Touros-RN