Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo público de vice-diretor.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o art. 97, da Lei Orgânica do município de Touros/RN;
CONSIDERANDO pedido de exoneração apresentado junto ao processo administrativo n. 12100.000047/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do cargo de Vice-diretora da E.M. Profª. Esmeralda França, Simone dos Santos Silva Castro – matrícula nº 7595-7, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.289.XXX-86.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2026.
ART. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 19 de janeiro de 2026.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito