DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE RENUNCIA CARGO PÚBLICO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica,
CONSIDERANDO carta de renúncia apresenta e registrada junto ao processo administrativo n. 12100.000137/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica formalizada a renúncia do servidor SERGIO HENRIQUE DA SILVA JUSTINO, matrícula n. 1585-1, ao cargo, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO PEREIRA DA COSTA – PEROBAS/INEP 24051993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 09 de fevereiro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito