Designa a servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUCIENE MARIA FIGUEIREDO, matrícula nº 4286-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, no período de 02 a 31 de março de 2026, em substituição ao servidor que se encontra em gozo de férias, conforme a Portaria nº 100/2026-GC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 02 de março de 2026.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal