O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Luciene Marques dos Santos Silva como Coordenadora Geral e Vânia Nascimento da Silva Fagundes como Vice Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Touros/RN, instituída pelo Decreto Nº 252, de 02 de Junho de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/ Touros/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de TOUROS/RN– CGPME/TOUROS/RN:
I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN
- Titular: Maria Luciene Marques dos Santos Silva
- Suplente: Margarete de Oliveira Duarte
- Titular: Françoise Maria de Morais Silva
- Suplente: Rafaely Pereira Eloi Silva
- Titular: Igo Pedro de Lima
- Suplente: Cássia Simone Pessoa da Silva Guimarães
II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOUROS/RN – CME/TOUROS/RN
- Titular: Luiza Braga da Silva
- Suplente: Vânia Nascimento da Silva Fagundes
III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOUROS/RN -FME/TOUROS/RN:
- Titular: Helaine Mirna Jerônimo Albuquerque Ribeiro
- Suplente: Francisco Maciel Matos de Oliveira
IV. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN:
- Titular: Paulo Adriano de Oliveira Duarte
- Suplente: Maria Ediene Souza do Amaral
V. CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL- CACS-FUNDEB:
- Titular: Maécio Pedro da Silva
- Suplente: Sérgio Henrique da Silva Justino
VI. CONSELHO TUTELAR:
- Titular: Miguel Joaquim Bezerra Filho
- Suplente: Rafaela Pereira do Nascimento
VII. REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PROFESSORES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO/SINTE-REGIONAL/ TOUROS/RN:
- Titular: Francisco Jailson Soares Dantas
- Suplente: Francisco Ubiraci Araújo de Melo
VIII. ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO:
- Titular: Renato Correia Ramalho
- Suplente: José Damião da Silva
IX. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO/IFRN, CAMPUS TOUROS:
- Titular: Andreilson Oliveira da Silva
- Suplente: Matheus Augusto Avelino Tavares
X. SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO:
- Titular: Marcia Ângelo da Silva
- Suplente: Artur Francisco dos Santos
XI. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO
- Titular: Edvar da Câmara França
- Suplente: Josiane Felipe da Silva
Art. 3º Nomear os seguintes nomes como integrantes da Equipe de Apoio, junto à Comissão Gestora na Construção do Plano Municipal de Educação do município de Touros/RN.
- – Marli Luis do Nascimento
- – Sara Ricele Moreira de Farias Andrade
- – César Martiniano Lopes
- – Pedro Carlos Teixeira Neto
- – Paulo Davi Ribeiro Farias
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Touros/RN, 18 de junho de 2026.
Ricely Jerônimo Albuquerque
Secretário de Educação do Município de Touros/RN
Portaria nª 006/2025