Portaria nº 533/2025
Nomear a servidora Elma Maria do Nascimento Viana de Lima para o Cargo/função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professora Altair da Silva Ferreira e de dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a) ELMA MARIA DO NASCIMENTO VIANA DE LIMA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.781.XXX-81, para exercer o cargo/função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professora Altair da Silva Ferreira.
Art. 2º – O(A) servidor(a) supracitado(a) no art. 1º desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e pela imperícia que, no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se aos ditames da Lei.
Art. 3º – A nomeação a qual se refere esta Portaria, será finalizada na data de 14 de março de 2026.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de maio de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 28 de maio de 2025.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal