Portaria nº 534/2025
Nomear o servidor Antônio Luciano Tenório para o Cargo/função de Gestor Escolar, do CEMEI – Antônio Severiano da Câmara e de dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
ESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTÔNIO LUCIANO TENÓRIO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.008.XXX-00, para exercer o cargo/função de Gestor Escolar do CEMEI ANTÔNIO SEVERIANO DA CÂMARA.
Art. 2º – O(A) servidor(a) supracitado(a) no art. 1º desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e pela imperícia que, no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se aos ditames da Lei.
Art. 3º – A nomeação a qual se refere esta Portaria, será finalizada na data de 14 de março de 2026.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE
Touros/RN, 28 de maio de 2025.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal