Dispõe sobre designação de Fiscal de Contratos.
O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) LUCAS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 21792 e CPF nº XXX.108.XXX-02, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados ao fornecimento de peças e assessórios de veículos e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos;
Art. 2º – Designar o(a) servidor(a) ADRIANO SANTOS DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 18791 e CPF nº XXX.173.XXX-62, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados ao fornecimento de combustível e lubrificantes, consumidos pela frota municipal de veículos.
Art. 3º – Designar o(a) servidor(a) VICTOR LUCAS FAGUNDES DUARTE, matrícula nº 25275 e CPF nº XXX.634.XXX-50, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, para o fornecimento de medicamentos, insumos, material e equipamentos médico hospitalar.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrem, Publiquem e Cumpram.
Touros/RN, 25 de agosto de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito