Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo público de Diretor de Procedimentos Administrativos.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o art. 97, da Lei Orgânica do município de Touros/RN;
CONSIDERANDO pedido de exoneração apresentado junto ao processo administrativo n. 12100.001188/2026;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do cargo de DIRETOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CESAR MARTINIANO LOPES – matrícula nº 9237-4, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.368.XXX-47.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
ART. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 08 de outubro de 2026.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito