DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE RENUNCIA CARGO PÚBLICO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
A PREFEITA INTERINA DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN nos termos da Portaria n. 928/2025, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO carta de renúncia apresenta e registrada junto ao processo administrativo n. 12100.000465/2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica formalizada a renúncia da servidora FRANCISCA AURINEIDE RIBEIRO INÁCIO CABRAL, matrícula n. 6491-8, ao cargo de vice-diretora da E.M. Profa. Esmeralda França, a partir de 05 de novembro de 2025.
Art. 2º Em decorrência do artigo anterior, declara-se a vacância do referido cargo público, nos termos da legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05/11/2025 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 26 de novembro de 2025.
FERNANDA BARROS ROCHA
Prefeita Interina