Diário Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

EXTRATO DE CONTRATO 056/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ: 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: J C PEREIRA DE ASSIS; CNPJ: 42.899.480/0001-14

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 008/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para elaboração de Laudo Técnico, Projeto estrutural, orçamento e cronograma físico – financeiro para conclusão de uma Quadra Escolar Padrão FNDE, no distrito de Boa Cica no Município de Touros/RN.

VALOR TOTAL: R$ 18.650,00 (dezoito mil seissentos e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023.

VIGÊNCIA: O Contrato terá 6 (seis) meses de vigência, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93

DOTAÇÃO:

02-PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTO

0012 – ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

1039- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS,

CULTURAIS E QUADRASPOLIESPORTIVO

4.4.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

4.4.90.39.01-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Touros 30 de março de 2023

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Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito Municipal

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