Diário Oficial

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO TERMO DO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

PARTES: A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, celebra Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2021- SMS-FMS com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH, CNPJ: 10.443.512/0001-86, cujo objeto é a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em plano de trabalho, inserido em termo de colaboração, de acordo com o disposto neste estudo prévio, na Lei Federal Nº 13.019/2014 e no edital do respectivo chamamento público. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2023

ASSUNTO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 02/2021SMS-FMS, cujo início se dará em 01/09/2022 e término em 31/08/2023. As novas metas a serem atingidas e demais especificações para o cumprimento do presente termo aditivo em epígrafe, tais como o valor do repasse por parte da Secretaria Municipal de Saúde, estão consignadas no Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021SMS-FMS, que integra o presente extrato independentemente de transcrição.

ASSINATURA: Genilce Maria Maciel de Almeida – Secretária Municipal de Saúde e Thallysson Pinto Cândido – Presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

OUTRAS NOTÍCIAS

Diário Oficial

LEI COMPLEMTENAR MUNICIPAL Nº 019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Diário Oficial

LEI MUNICIPAL Nº 973, DE 29 DE NOVEBRO DE 2024.

Diário Oficial

LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

Pular para o conteúdo