OBJETO: Renovação – Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para execução do programa Terra Produtiva (CORTE DE TERRA) no Município de Touros, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 05/2021, destinado a atender as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
Fornecedor: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 11.512.339/0001-93
Endereço: RUA TABELIAO JULIO FERREIRA, 546, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59430-000.
Representante: Nilson Ferreira de Souza – CPF: 703xxx.094-49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.
VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 10/02/2027.
Touros/RN, 10/02/2026.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Nilson Ferreira de Souza – P/Contratada